Qualquer um que já tenha pensado em fazer obras maiores em casa já passou pelo questionamento de quais são as obras que precisam de autorização da prefeitura. Se você pretende alterar algo, seja na casa ou no terreno, é normal se questionar quando o processo requer permissão ou que tamanho de projeto precisa ser aprovado pela prefeitura.
Nós conversamos com a arquiteta Patrícia Otranto, para entender melhor quais empreitadas necessitam dessa autorização, além do que fazer, por exemplo, se a obra do seu vizinho está desrespeitando regras. Confira!
Como saber quais são as obras que precisam de autorização da prefeitura
Otranto explica que as obras que precisam de autorização da prefeitura geralmente são as de reformas que mexem na aparência exterior, ou seja, “obras que sejam de construção urbana e que tenham alteração do ambiente”. A arquiteta completa: “Pode ser qualquer tipo de construção, muros e marquise/coberturas que contenha algum acréscimo de área”.
Outros pontos levantados pela especialista são as obras de demolições, as obras localizadas próximas ou em áreas de preservação ambiental e os parcelamento de terreno. Todos esses casos precisam de licenças específicas da prefeitura da cidade. Já no caso de reformas de menor porte, isso não é necessário.
“Geralmente, quando a reforma é só troca de revestimento, pintura, pequenos consertos ou construção de jardins e pavimentação, não há necessidade de pedir licença”, diz Otranto. Ela ainda acrescenta que as normas não são diferentes para casas e apartamentos – as leis sobre as obras que precisam de autorização da prefeitura funcionam da mesma forma, independentemente do tipo de construção.
Quando é legalmente correto reclamar da obra do vizinho
A arquiteta explica que é legal reclamar, quando o vizinho estiver cometendo alguma irregularidade ou estiver realizando a obra sem licença. Ela aconselha: “Caso o problema seja barulho ou então sujeira/danificação por causa da obra, você pode, primeiramente, tentar um acordo com seu vizinho. Se isso não adiantar, ligue para o departamento de obra e faça a reclamação ou leve à justiça”.
Para o caso das autorizações que não estiverem regularizadas, há consequências. Em primeiro lugar, são aplicadas multas, de acordo com o nível de irregularidade. Há ainda o risco da obra ser suspensa, até que as normas sejam respeitadas.
Como garantir que sua obra esteja regularizada
Se você pretende demolir, construir ou alterar algo que precise de autorização, a arquiteta explica o processo: “Para obras externas, os principais documentos são um alvará de construção, que você recebe depois de apresentar o projeto arquitetônico à prefeitura, e a RRT de um Arquiteto para o projeto e/ou ART de um Engenheiro responsável pela obra”.
Após a construção, também é necessária uma vistoria da prefeitura no local e o registro correto no cartório. “Cada cidade e prefeitura fazem algum tipo de exigência diferente para os tipo de construção, conforme a legislação local e a necessidade. Por isso, para saber quais são os documentos corretos, é preciso ir até a prefeitura local e retirar a relação de documentos necessários”, acrescenta a arquiteta.
Fonte: Equipe Leroy Merlin
Aqui no escritório Alpha Arquitetura e Engenharia nós realizamos toda a aprovação do projeto junto a Prefeitura responsável.
Emitimos RRT e ART necessárias e apresentamos os projetos conforme solicitado pela Prefeitura para a obtenção do alvará de construção ou reforma.
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